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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:39
Banco é condenado por contratação irregular de empréstimo consignado
A determinação consta de decisão monocrática do Desembargador Eduardo Kraemer, que aumentou de R$ 5 mil para R$ 8 mil o valor do ressarcimento a ser pago pela instituição financeira
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Março de 2023 - 11:10
A polêmica do consignado e os regimes próprios
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 14:40
Empréstimo consignado: confira o que mudou em 2022
Valor da renda que pode ser comprometido com o empréstimo ficou em menor neste começo de ano – passou de 40% para 35%.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 15:25
Juiz revoga liminar e nega adiamento de parcelas de consignado
Diante do exposto, o juiz revogou decisão liminar e concluiu que a suspensão dos descontos ou a renegociação das prestações somente poderão ocorrer se houver acordo entre os contratantes, não existindo razões jurídicas que autorizem o Poder Judiciário a revisar o referido ajuste.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:20
INSS terá que indenizar por falha em empréstimo consignado
A autarquia teria descontado as prestações da aposentadoria do segurado e deixado de repassar o valor ao banco
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 09:57
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 12:13
Banco restituirá valores cobrados em empréstimo consignado irregular
Cliente também será indenizada por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 10:50
Banco deve indenizar idoso por empréstimo consignado fraudulento
Ao anular contrato, Justiça de SP considerou que houve insegurança nos serviços prestados pelo banco.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 10:50
Unimed consegue descontar empréstimo consignado das verbas rescisórias de motorista
O empréstimo consignado foi obtido pelo motorista mediante convênio entre a Unimed e o Itaú
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:00
Juiz condena banco por cobrança indevida de empréstimo consignado
Aposentado garantiu em juízo que jamais firmou contrato de financiamento com o banco e que não utilizou o dinheiro
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 14:07
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 12:55
Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário
Texto altera o Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:07
Tribunal mantém liminar que impede empréstimo consignado pelo telefone
O magistrado concluiu que não existe risco de dano grave ou de difícil reparação para o agravante, mas sim para os consumidores.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 16:38
Banco deve indenizar consumidora por contrato abusivo de crédito consignado
O valor foi arbitrado em R$ 3 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2016 - 16:14
Revisional de Contrato Bancário. Contrato de empréstimo/crédito consignado
Mútuo bancário. Aplicabilidade das regras do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras (Súmula 297 do STJ).
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 17:15
Mantida condenação de empresário que iludia idoso em empréstimo consignado
Com documentos das vítimas em mãos, réu promovia manobras que incluíam refinanciamento de dívidas já contraídas para praticar crimes contra o consumidor e idosos
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 14:38
Crédito consignado e mais um golpe de milhões de reais
No mundo das fraudes financeiras, é sabido que os mais diversos métodos de operação são utilizados para o mesmo objetivo: atrair o maior número possível de vítimas e o máximo volume de dinheiro delas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2020 - 12:48
Banco deve indenizar cliente por negativação indevida em empréstimo consignado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 15:32
Banco deve indenizar cliente por negativação indevida em empréstimo consignado
Ele receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 10:28
Morte de consignante não extingue dívida oriunda de crédito consignado
O entendimento é da Terceira Turma.